Termos de Uso
Última atualização: 2 de junho de 2026
Ao acessar ou utilizar o BuscaPet, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma. Recomendamos também a leitura da nossa Política de Privacidade.
1. O que é o BuscaPet
O BuscaPet é uma plataforma de conexão entre tutores, encontradores e colaboradores para divulgar pets perdidos, reportar avistamentos, facilitar adoções e recursos complementares (como tags QR e assinatura Plus). Atuamos como intermediário tecnológico, não garantimos o reencontro do animal nem assumimos responsabilidade por acordos feitos fora da plataforma.
2. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
- O CPF e e-mail são usados para identificação e comunicação; cada conta é pessoal.
- Contas com dados falsos, duplicados ou em desacordo com a lei podem ser suspensas.
- A confirmação de e-mail pode ser exigida antes do uso pleno da plataforma.
3. Publicações e moderação
Todas as publicações passam por análise da equipe antes de aparecer no feed público.
É proibido publicar ou compartilhar conteúdo que:
- Seja falso, enganoso ou não relacionado a pets;
- Contenha material ofensivo, discriminatório, violento ou ilegal;
- Viole direitos de terceiros (imagem, privacidade, propriedade);
- Constitua spam, propaganda não autorizada ou tentativa de fraude;
- Exponha dados pessoais de terceiros sem consentimento.
Reservamo-nos o direito de aprovar, rejeitar, editar solicitações ou remover conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de publicar. Publicações aprovadas ficam visíveis por prazo limitado (conforme tipo/prioridade) e podem expirar automaticamente.
4. Avistamentos, mensagens e tags QR
- Avistamentos e registros via tag QR devem ser feitos de boa-fé, com informações úteis ao tutor.
- Ao informar telefone ou localização, você autoriza que esses dados sejam repassados ao tutor do pet para facilitar o contato.
- O uso abusivo (spam, dados falsos, assédio) pode resultar em bloqueio de IP, conta ou medidas legais.
5. BuscaPet Plus e pagamentos
- O BuscaPet Plus é uma assinatura paga processada pela Stripe, com planos mensais ou anuais conforme exibido no checkout.
- Benefícios podem incluir tag física QR, recursos premium e outros itens descritos na página do produto no momento da contratação.
- Cancelamentos seguem as regras da Stripe e do plano contratado; o acesso aos benefícios permanece até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário.
- A tag física é enviada após aprovação administrativa e confirmação do endereço de entrega; prazos de envio podem variar.
- Reembolsos seguem a legislação aplicável e política comercial vigente.
6. PetsCoin e indicações
PetsCoin e programas de indicação são benefícios promocionais da plataforma, sujeitos a regras, limites e alterações sem aviso prévio. Não possuem valor monetário garantido fora do ecossistema BuscaPet.
7. Limitação de responsabilidade
- O BuscaPet não se responsabiliza por encontros, negociações, pagamentos ou acordos entre usuários realizados por WhatsApp, telefone ou outros meios.
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço; manutenções e falhas de terceiros podem ocorrer.
- Imagens e textos publicados são de responsabilidade de quem os enviou; denuncie conteúdo inadequado ao suporte.
8. Propriedade intelectual
A marca BuscaPet, layout, código e materiais da plataforma são protegidos. Ao enviar fotos e textos, você nos concede licença não exclusiva para exibir, armazenar e processar esse conteúdo na operação do serviço.
9. Encerramento
Você pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou representem risco à comunidade ou à operação da plataforma.
10. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados. A data da versão vigente consta no topo desta página. Dúvidas: contato@buscapet.com